O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Carla Zambelli nesta quarta-feira (4). A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ocorre um dia após a deputada anunciar que deixou o Brasil. O processo, que corre em sigilo, foi protocolado fisicamente na Corte.
A medida foi tomada depois que Carla Zambelli, em entrevistas, confirmou que está nos Estados Unidos e que pretende seguir para a Itália, onde, segundo ela, seria “intocável” por ter dupla cidadania. Para os auxiliares do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro Alexandre de Moraes, as declarações da deputada deixaram claro que ela deixou o país para se proteger da jurisdição brasileira.
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Em maio, Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos, além da perda do mandato (que ainda precisa ser declarada pela Câmara após o trânsito em julgado) e a inelegibilidade. A defesa da parlamentar recorreu, e a pena ainda não começou a ser cumprida.
Na decisão em que decreta a prisão preventiva de Carla Zambelli, Alexandre de Moraes afirma que a viagem da deputada tem “natureza inequívoca” de tentativa de se esquivar da lei, especialmente diante da proximidade do julgamento dos embargos de declaração e da possibilidade de perda do mandato.
“Carla Zambelli Salgado de Oliveira viajou à Europa com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu Moraes.
Defesa de Carla Zambelli deixa caso após ela fugir do Brasil
Além da prisão preventiva, Alexandre de Moraes determinou também o bloqueio de bens, contas bancárias, ativos financeiros e repasses da Câmara dos Deputados destinados ao gabinete de Carla Zambelli. As redes sociais da parlamentar também foram alvo da decisão.
O ministro destacou ainda que, mesmo após a condenação, Zambelli continua com “intuito criminoso”, divulgando fake news, atacando as instituições e tentando descredibilizar o Estado Democrático de Direito.
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo — mesmo que de forma atabalhoada e confusa — na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”, escreveu Alexandre de Moraes.
Agora, com a decisão, a Câmara dos Deputados será notificada. Caso a deputada seja presa, caberá ao plenário da Casa decidir se mantém ou não a prisão, conforme prevê a Constituição.
