O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Corte. A decisão foi tomada após a PF apontar a existência de referências a familiares do magistrado no material reunido durante a Operação Sisamnes.

Marco Buzzi está afastado das funções no STJ desde fevereiro e responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por acusações de importunação e assédio sexual. O julgamento está marcado para o dia 6 de agosto.

Segundo os investigadores, documentos reunidos durante a Operação Sisamnes mencionam familiares de Marco Buzzi. A partir da autorização do STF, a Polícia Federal irá analisar o material para verificar se existem indícios que justifiquem o aprofundamento da investigação envolvendo o ministro e pessoas ligadas a ele.

Em nota, a defesa de Marco Buzzi negou irregularidades.

“O ministro Buzzi não tem relação com atividades de nenhum de seus familiares, ao contrário, é impedido de exercer função de juiz em casos que familiares atuem. Não tem conhecimento de andamentos do caso em tela, tampouco figura como investigado.”

Julgamento por acusações de crimes sexuais

Além da investigação sobre venda de sentenças, Marco Buzzi será julgado pela Corte Especial do STJ em 6 de agosto.

O PAD apura denúncias apresentadas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem em Balneário Camboriú (SC), e uma ex-servidora do gabinete do ministro, que relata episódios de assédio sexual e importunação enquanto trabalhava no tribunal.

O julgamento ocorrerá sob sigilo.

A defesa sustenta que as acusações não possuem provas e afirma que o magistrado nunca praticou qualquer ato ilícito.

Esquema é alvo de denúncia da PGR

A Operação Sisamnes investiga um suposto esquema de venda de sentenças no STJ entre 2019 e 2023. A Procuradoria-Geral da República denunciou nove investigados por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

Entre os denunciados estão o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como intermediador do grupo, além dos ex-servidores do STJ Márcio Toledo Pinto e Daimler Alberto de Campos.

Segundo a PGR, a organização produzia minutas de decisões judiciais, acessava documentos internos do tribunal e utilizava uma estrutura financeira para ocultar a movimentação dos recursos obtidos com o esquema.