O Senado Federal aprovou na noite de ontem (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele exercerá o cargo no biênio 2026-2028.
Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores, e a votação foi secreta. O ministro foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 20 de maio. No colegiado, o placar ficou em 21 votos a 5.
Gonçalves substituirá no cargo o ministro Mauro Campbell Marques, eleito na mesma sessão para ser o próximo vice-presidente do STJ, na gestão que terá início em agosto.
Durante a sabatina na CCJ, o ministro destacou que a corregedoria, sob sua gestão, atuará com responsabilidade funcional. “Não basta punir desvios, é preciso prevenir disfunções. Não basta reagir a conflitos, é preciso identificar gargalos, orientar tribunais, disseminar boas práticas e acompanhar resultados”, disse.
Antes da votação no plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a rejeição da indicação. Para Girão, o histórico do ministro reúne controvérsias incompatíveis com o cargo de corregedor nacional de Justiça.
“Esse momento é tão delicado, é tão histórico, e o brasileiro clama por isso, que o Brasil tenha nortes éticos, que o Brasil, para os nossos filhos e netos, tenha um horizonte feliz. Eu votei contra e espero que esse Senado continue se aproximando da sociedade”, disse.
Gonçalves foi o relator dos processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. Ele também participou da degustação de whisky Macallan, promovida por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em 2024. Em maio, o ministro chegou a se declarar impedido para julgar processos relacionados ao Master.
O magistrado ficou conhecido após episódio em que recebeu “tapinhas” no rosto de Lula (PT) durante a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE, em 2022. O petista foi quem o indicou ao cargo no STJ em 2008.
Também ficou famoso pelo episódio ocorrido durante a solenidade de diplomação de Lula como presidente, quando Benedito cumprimentou Moraes, dizendo: “Missão dada é missão cumprida”.
