A articulação do governo e da cúpula da Câmara para acelerar o fim da escala 6×1 acendeu um alerta entre representantes do setor produtivo. Sem enxergar margem para mudanças na Câmara dos Deputados, empresários passaram a concentrar esforços no Senado e recorreram ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar retardar ou alterar a proposta.
Nesta terça-feira (26), um grupo liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, deve se reunir com Alcolumbre para apresentar preocupações sobre a PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias obrigatórios de descanso remunerado.
A movimentação ocorre um dia após o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentar o parecer da proposta. O relatório prevê uma transição de até 14 meses para implementação das novas regras trabalhistas.
Pelo texto, as duas primeiras horas da jornada seriam reduzidas 60 dias após a promulgação da PEC. A segunda etapa ocorreria 12 meses depois, completando a redução para 40 horas semanais. O modelo também transforma a escala 5×2 em regra geral e estabelece dois dias de folga por semana.
A construção do acordo ocorreu após negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nos bastidores, empresários avaliam que a participação direta de Motta tornou praticamente inviável qualquer tentativa de alteração do texto entre os deputados.
Representantes da indústria e do comércio classificam o período de adaptação previsto no parecer como curto para setores que operam com escalas contínuas. A avaliação é que segmentos como comércio, serviços e indústria precisariam de mais tempo para reorganizar custos, contratações e modelos operacionais.
A estratégia agora é deslocar a pressão política para o Senado. Interlocutores do setor avaliam que Alcolumbre poderia desacelerar a tramitação ou favorecer mudanças por meio da escolha de um relator mais alinhado às demandas do empresariado.
Nos bastidores do Congresso, integrantes do setor privado enxergam no distanciamento recente entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto uma possível oportunidade para reduzir a influência do governo sobre a tramitação da PEC. Auxiliares do governo, porém, minimizam essa hipótese e apostam no apelo popular da proposta para pressionar parlamentares.
Além das articulações políticas, entidades empresariais estudam ampliar a mobilização pública sobre o tema. Uma das estratégias discutidas envolve campanhas para alertar consumidores sobre possíveis impactos econômicos da redução da jornada, como aumento de custos operacionais e reflexos em preços.
Também atuam nas discussões representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que defendem a manutenção das negociações coletivas como principal instrumento para definição das jornadas de trabalho, levando em conta diferenças setoriais e regionais.
Caso o Senado modifique o texto aprovado pela Câmara, a PEC precisará retornar aos deputados antes de seguir para promulgação.
