O ministro do STF Luiz Fux rebateu críticas feitas por colegas sobre a situação institucional do Rio de Janeiro durante julgamento que discute o modelo de eleição para o governo do estado.
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A manifestação ocorreu após ministros apontarem problemas estruturais no estado ao defender posições sobre a forma de escolha do novo governador.
Fux afirmou que houve “manifestação de profundo descrédito” em relação ao Rio e criticou a generalização das falas.
“Acredito que muitos o fizeram porque ingressaram no Supremo em época posterior. Essa perplexidade não seria tão grande se colegas tivessem participado do julgamento do mensalão, da Lava-Jato, desse julgamento do INSS e do Banco Master. Porque os escândalos não são concentrados no estado do Rio. Há bons políticos no estado, que representam o estado na Câmara Federal. Se esses políticos tiverem que ir pro inferno vão acompanhados de altas autoridades”, afirmou.
As declarações ocorreram após manifestações dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes sobre a situação do estado.
Dino afirmou que o Rio vive uma situação institucional específica e citou episódios envolvendo ex-governadores e decisões judiciais recentes.
“O Rio de Janeiro é essa dificuldade institucional. Não dá para julgar ignorando os fatos que são tão pujantes e infelizmente únicos. Repito Gilberto Gil: o Rio de Janeiro continua lindo, continua sendo, nada contra. Mas institucionalmente o povo do Rio tem essa perplexidade. E por isso estou tendo cuidado com o julgamento”, disse.
Moraes destacou a “peculiaridade” do estado e afirmou que a infiltração do crime organizado na Assembleia Legislativa não é “ficção”.
O ministro também mencionou o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e a situação envolvendo o deputado Rodrigo Bacellar.
Durante a sessão, Moraes criticou a atuação da Assembleia Legislativa e afirmou que o cenário atual poderia ter sido evitado com a eleição de um novo presidente da Casa.
Ele também defendeu a revisão da regra que permite às Assembleias Legislativas decidir sobre prisões de parlamentares estaduais.
“Nós precisamos rever essa aplicação por simetria da possibilidade de Assembleias Legislativas de liberarem as prisões de parlamentares estaduais. Porque diferentemente do Congresso Nacional, que em sua maioria as mantém, nenhuma a Assembleia Legislativa mantém a prisão. Todas soltam imediatamente, independentemente da gravidade do crime. Essa simetria precisa ser reanalisada em algum momento”, afirmou.
