O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, enviou ao Senado Federal documentação necessária para a análise de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi encaminhado ontem (1º) à Casa Alta.

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Na carta, Messias afirma cumprir os requisitos constitucionais para o cargo e defende a separação entre os Poderes como princípio central da função. Também se compromete a atuar com independência e imparcialidade na Corte.

Indicado por Lula (PT) ao Supremo, Messias teve o nome formalizado ontem (1º), mais de quatro meses após o anúncio da escolha, feito em novembro do ano passado. O petista demorou pois o Senado resiste ao nome do AGU.

A carta de Messias integra a mensagem presidencial e segue o padrão das indicações ao STF. O advogado declara possuir “notório saber jurídico e reputação ilibada” e afirma não incorrer em nepotismo nem ter pendências legais.

Ao apresentar sua visão sobre o cargo, escreveu: “Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional. Tenho absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.

Messias também destacou valores pessoais, incluindo a fé evangélica: “Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”.

Ao descrever sua trajetória, citou passagens pelo Executivo e a atuação à frente da AGU, que classificou como voltada à “defesa do Estado e das instituições”.