O deputado Hermeto (MDB), líder do governo de Ibaneis Rocha (MDB) na CLDF, é um dos alvos de operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrada nesta manhã (12), que apura o desvio de cerca de R$ 50 milhões da Secretaria de Educação do DF.
Equipes do MPDFT cumprem 31 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo e em Tocantins. Em Brasília, os agentes estiveram na Secretaria de Educação e na Câmara Legislativa, além da casa e do escritório do deputado.
Em nota, a Secretaria de Educação do DF disse que o processo tramita em sigilo e que “permanece integralmente à disposição das autoridades competentes”.
Um ex-secretário de Educação e servidores da pasta também são investigados. Em São Paulo, agentes fizeram buscas na casa de um empresário. Não há informações sobre os locais das diligências em Tocantins.
Segundo as investigações, o aluguel de um imóvel particular pela Secretaria de Educação do DF foi realizado de forma irregular. O prédio fica no setor de motéis da Candangolândia, base eleitoral de Hermeto e já foi administrada pelo parlamentar, e seria usado para abrigar alunos do Centro de Ensino Fundamental I da região e a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.
O mesmo imóvel também foi alvo de um contrato de reforma de R$ 12 milhões. Segundo a investigação, o total investido pela Secretaria de Educação, entre aluguel e obras, chegou a R$ 19 milhões. O MP aponta indícios de superfaturamento nos dois contratos.
De acordo com o Ministério Público, emendas parlamentares de Hermeto também teriam sido usadas para pagar o contrato do imóvel, que apresenta indícios de irregularidades e possível superfaturamento.
A operação é conduzida pelo Gaeco do MPDFT em parceria com a Vice-Procuradoria-Geral de Justiça.
Segundo o Gaeco, Hermeto teria tido supostamente “papel decisivo na articulação do esquema”. Os investigadores afirmam que o deputado teria intermediado contato com o então secretário de Educação João Pedro Ferraz dos Passos para supostamente garantir a assinatura do contrato.
Ainda de acordo com o MPDFT, o parlamentar teria exercido influência para que o processo administrativo avançasse mesmo diante de supostas irregularidades.
O Ministério Público também aponta que Hermeto teria supostamente direcionado emendas parlamentares por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para a Associação de Apoio à DRE do Núcleo Bandeirante. A entidade é ligada à também investigada Ana Maria Alves, ex-coordenadora regional de ensino da região.
Ao todo, a associação recebeu mais de R$ 27 milhões em recursos públicos destinados à melhoria das escolas da rede.
São investigados os crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude a licitação, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
