O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e chegou a Brasília na noite de ontem (19), antecipando o retorno à capital diante do desgaste institucional provocado pelos desdobramentos do inquérito do Banco Master. A avaliação do magistrado, relatada a interlocutores, foi de que “o momento exige” presença direta na capital federal. A informação foi confirmada à equipe deste site por fontes internas do STF.

O foco da atuação de Fachin é administrar a crise aberta a partir da condução do caso pelo relator, ministro Dias Toffoli, cujas decisões geraram atritos com a Polícia Federal e com a Procuradoria-Geral da República.

Desde segunda-feira (19), Fachin intensificou as conversas com ministros da Corte para tratar do tema. Já falou com Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Dias Toffoli. Nesta terça-feira (20), o presidente do STF viajou a São Luís (MA) para um encontro presencial com Flávio Dino, que está no Maranhão por motivo familiar.

A movimentação não é inédita. Embora ainda esteja formalmente em período de férias, Fachin mantém contato direto e frequente com os colegas do Supremo desde o ano passado, quando o caso chegou à Corte. Segundo interlocutores, o presidente acompanha o assunto de perto desde o início e vem dialogando com os ministros de forma contínua diante dos desdobramentos recentes.

O pano de fundo das conversas é a manutenção de Toffoli na relatoria do inquérito e o método adotado no caso. O ministro avocou para o STF todas as investigações relacionadas ao Banco Master, inclusive procedimentos que tramitavam na primeira instância e não envolviam autoridades com foro privilegiado. Também determinou amplo sigilo sobre os autos, restringindo o acesso a despachos e decisões.

A tensão aumentou quando Toffoli ordenou que materiais apreendidos pela Polícia Federal em novas fases da investigação fossem encaminhados diretamente ao seu gabinete. A decisão foi revista após manifestação da PF sobre risco de prejuízo à análise das provas e parecer contrário da PGR. Com o recuo, o material passou a ficar sob guarda da Procuradoria.

O desconforto institucional ganhou dimensão pública no sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota apontando um cenário “atípico” e mencionando “afronta às prerrogativas” da corporação. A entidade citou interferências no planejamento investigativo, como prazos exíguos, realização de acareações fora do padrão e escolha nominal de peritos.

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares pedindo que seja arguida a suspeição de Toffoli no caso. Apesar disso, não há registro, nas últimas décadas, de decisão do STF favorável ao afastamento de um ministro da relatoria de um inquérito.

Integrantes da Corte relatam que Fachin também tem levado à mesa a discussão sobre a adoção de um código de conduta para ministros de tribunais superiores, inspirado em modelos estrangeiros. A proposta, no entanto, enfrenta resistência interna.

Nos bastidores, Toffoli afirma a interlocutores que não cogita deixar a relatoria do caso Banco Master.