Políticos pró-Bolsonaro falam em “grave risco de morte” do ex-presidente

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, para pedir que o ex-presidente, condenado a 27 anos de prisão no caso suposta “trama golpista”, cumpra prisão domiciliar humanitária.

A petição, obtida pelo site O Antagonista, foi apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e por deputados federais do PL, entre eles Gustavo Gayer (GO), Bia Kicis (DF) e Hélio Lopes (RJ).

No documento, os parlamentares afirmam que Bolsonaro, de 70 anos, corre “grave risco de morte, à saúde e à integridade física” em razão de seu quadro clínico e das condições de custódia sob responsabilidade do Estado brasileiro.

Os signatários pedem que a pena do ex-presidenteseja cumprida em casa, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O pedido também solicita que a CIDH estabeleça uma relatoria ou “mecanismo específico de acompanhamento, para monitorar o cumprimento das medidas cautelares; a evolução do estado de saúde” de Jair.

Os parlamentaresm também comparam o caso de Bolsonaro ao de Clezão, que morreu enquanto estava preso no Complexo da Papuda. Segundo o documento, “a manutenção de sua custódia em ambiente prisional sem condições adequadas de atenção integral à saúde configura violação grave e continuada de normas internacionais de direitos humanos, das quais o Brasil é Estado Parte”.

A petição também sustenta que Bolsonaro tem múltiplas comorbidades, histórico de cirurgias complexas e necessidade de acompanhamento médico permanente. O texto menciona sequelas do atentado sofrido pelo ex-presidente em 2018, além de novas intervenções no fim do ano e internações por infecções, problemas intestinais e complicações respiratórias.

“Não se trata de quadro médico simples ou episódico, mas de um histórico de saúde de altíssima complexidade”, afirmam os parlamentares na petição.

O pedido cita ainda relatório da Comissão de Segurança Pública da Câmara que aponta inadequações na cela da Superintendência da PF: “O custodiado permanece confinado a maior parte do dia, com tempo reduzido de banho de sol, em espaço delimitado, e sob exposição permanente a ruído intenso, decorrente do funcionamento contínuo do sistema central de climatização”.