Ação cobra indenizações por protestos após eleição presidencial

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra cinco trabalhadores e duas empresas transportadoras por bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022. As manifestações ocorreram após o ex-presidente Jair Bolsonaro perder a eleição presidencial.

Segundo o MPF, a paralização dos caminhoneiros afetaram o tráfego na região da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Segundo a própria procuradoria, a motivação dos caminhoneiros é encarada como “antidemocrática”.

A ação pede condenação por danos morais coletivos. As indenizações solicitadas variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por réu.

Em nota no processo, o órgão afirmou: “A interrupção do fluxo, em atos realizados em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano, trouxe consequências severas e, por isso, requer que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos”.

Entre os alvo da ação estão lideranças do movimento. Duas pessoas já teriam participado de outros bloqueios na mesma região em março de 2021, quando também houve registros de vandalismo e danos a veículos.

O procurador da República Fernando Lacerda Dias afirmou que “tais consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando um severo ataque à ordem pública e à economia nacional”. Segundo ele, “tal situação gera frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social, ao demonstrar a vulnerabilidade da infraestrutura logística frente a atos ilegais.”

O processo tramita na 3ª Vara Federal de São José dos Campos.