Primeira Turma referenda decisão de Moraes em julgamento virtual

A Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) agora há pouco (24).

O julgamento ocorre em plenário virtual, sem debate entre os ministros, com prazo até as 20h para registro dos votos.

Compõem a Primeira Turma Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Alexandre de Moraes votou pela manutenção da medida. Segundo o ministro, Bolsonaro descumpriu de forma reiterada as cautelares e violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”.

Flávio Dino acompanhou o relator. Em seu voto, mencionou a violação do monitoramento eletrônico e a convocação de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro. Citou ainda fugas recentes de aliados do ex-presidente.

Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também referendaram a decisão.

Moraes decretou a prisão preventiva no sábado (22). Pesaram na decisão a violação da tornozeleira e a convocação de vigília, interpretadas como indícios de risco de fuga.

A defesa alegou “confusão mental” provocada por interação de medicamentos. Bolsonaro declarou que acreditava haver uma “escuta” no equipamento e que tentou apenas abrir a tampa.

Desde sábado, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que ex-presidente violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”.

A declaração consta no voto que referendou a prisão preventiva do ex-presidente.

Segundo Moraes, Bolsonaro é reincidente no descumprimento de medidas cautelares e ampliou as condutas ao tentar abrir o equipamento com ferro de solda.

A defesa alegou “confusão mental” causada por interação medicamentosa.

Os advogados informaram que uma médica prescreveu novo remédio que, combinado aos anteriores, poderia causar alucinações, desorientação e alterações cognitivas.

Na audiência de custódia, o ex-presidente declarou que acreditava haver uma “escuta” na tornozeleira e que tentou abrir apenas a tampa.

A defesa sustentou que o vídeo da Seape indicaria fala confusa e comportamento que afastaria a hipótese de fuga.