Presidente da Câmara afirma que projeto fortalece punição a chefes de facções e protege PF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nesta sexta (21), um vídeo em que acusa setores do debate público de tentarem “distorcer os avanços do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”, aprovado nesta semana pelos deputados.
Segundo ele, há “muita narrativa falsa” circulando sobre o texto e seus impactos. “Por que alguém teria interesse em enfraquecer uma legislação que endurece contra criminosos?”, questionou.
Para sustentar sua posição, Motta exibiu um trecho de fala do ex-capitão do Bope e comentarista de segurança pública Rodrigo Pimentel.
No vídeo, Pimentel rebate críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que o PL antifacção enfraqueceria a Polícia Federal ao alterar a destinação de bens apreendidos.
Pimentel, no entanto, diz que a declaração não condiz com a realidade:
“Existe um Fundo Nacional de Segurança Pública no Brasil. Esse fundo é composto por dinheiro das loterias, emendas parlamentares e recursos da União. Aproximadamente 4% dele, cerca de R$ 100 milhões, vêm de bens apreendidos de traficantes. Então não é verdade o que diz o ministro Haddad.”
A partir desse argumento, Motta afirma que “tudo o que é da PF continua sendo da PF”, defendendo que a divisão dos recursos é “justa” e que a participação da Polícia Federal no fundo é pequena. “Tem muita tempestade em copo d’água”, disse.
Motta fala sobre “narrativas falsas” do PL Antifacçãofoto: Agência Brasil
Motta fala sobre “narrativas falsas” do PL Antifacção foto: Agência Brasi
O presidente da Câmara também reforçou pontos que considera avanços do PL, como o endurecimento de penas, a transferência automática de chefes de facções para presídios federais, a tipificação de crimes como domínio de territórios e uso de barricadas, o fim do auxílio-reclusão para membros de organizações criminosas e a ampliação de mecanismos de repressão.
“No fim das contas, o Brasil pediu firmeza e a Câmara dos Deputados entregou”, afirmou Motta.
O PL antifacção foi aprovado por ampla maioria: 370 votos a favor e 110 contrários. A proposta, em sua sexta versão, é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e agora está em análise no Senado, sob relatoria de Alessandro Vieira (MDB-SE).
