José Carlos Oliveira, que presidiu o INSS e comandou o Ministério da Previdência, teve endereços vasculhados
O ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad, foi alvo de medidas cautelares na nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal.
A Justiça autorizou o uso de tornozeleira eletrônica e determinou busca e apreensão em todos os endereços ligados ao ex-ministro.
Oliveira comandou o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, período em que assinou Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades que hoje estão sob suspeita de arrecadar milhões de reais em descontos irregulares de aposentados e pensionistas.
Ele permaneceu à frente do Ministério da Previdência Social até o fim do governo Bolsonaro.
Com trajetória iniciada em 1985 no antigo INPS, Oliveira ocupou diversos cargos técnicos e de chefia dentro do instituto. Em setembro, durante depoimento à CPMI do INSS, afirmou que os acordos eram firmados de maneira “automática” e que a autarquia não possuía estrutura adequada para fiscalizar todas as entidades beneficiadas.
Entre elas está a Ambec, associação que, apesar de ter apenas três associados, viu suas filiações e arrecadações dispararem após o aval do ex-presidente do INSS.
A Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, cumpriu 63 mandados de busca, 10 de prisão preventiva e novas medidas cautelares em 14 estados e no Distrito Federal.
As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.
A operação atinge gestões de diferentes governos, incluindo ex-dirigentes nomeados por administrações petistas e pela gestão Bolsonaro, reforçando o caráter estrutural do esquema.
Entre os detidos estão:
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS no governo Lula, preso preventivamente;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, que se entregou à PF e foi detido;
A empresária e médica Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira FilhoFonte: Agência Câmara de Notícias
A empresária e médica Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Foto: Agência Câmara de Notícias
Thaísa Hoffmann, esposa de Virgílio;
Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, já recolhido na Papuda;
André Paulo Félix Fidélis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
A investigação aponta que associações e empresas firmavam convênios com o INSS para aplicar descontos ilegais em aposentadorias e pensões, movimentando valores que, segundo a PF, causaram prejuízo bilionário aos beneficiários e ao Estado.
A expectativa é que novas fases da operação avancem sobre entidades e servidores envolvidos no esquema.
Apesar das medidas, José Carlos Oliveira não foi preso, mas seguirá monitorado eletronicamente enquanto avança a análise das provas apreendidas.
O caso segue no Supremo Tribunal Federal.
