Detento morreu por infecção generalizada após sucessivas recusas de atendimento

A Justiça do Distrito Federal condenou o governo local pelo caso de um preso que morreu após enfrentar sucessivas negativas de atendimento médico dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

O detento, identificado como Vicente Ferreira Tomaz, sofreu uma infecção generalizada (sepse) e não recebeu assistência adequada, segundo a decisão divulgada nesta quinta (13).

O processo revela que Vicente apresentou quadro de febre persistente e dores intensas, chegando a vomitar sangue, mas ainda assim teve pedidos de atendimento recusados por agentes penitenciários.

A sentença destaca que a omissão do Estado foi decisiva para o agravamento do quadro clínico e para a morte do preso.

Segundo depoimentos de internos e registros do inquérito, o detento permaneceu cerca de cinco dias tentando acesso ao serviço médico, sem sucesso.

Testemunhas relataram que ele chegou a implorar por socorro, mas foi encaminhado ao hospital apenas quando já estava em estado crítico.

Complexo Penitenciário da Papuda, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Complexo Penitenciário da Papuda, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Para o juiz responsável pelo caso, houve violação direta do dever de custódia, que obriga o poder público a garantir a integridade física e a saúde de todas as pessoas privadas de liberdade.

A decisão afirma que a falta de atendimento “configura falha grave e inaceitável” do sistema penitenciário do DF.

O governo foi condenado a pagar indenização por danos morais à família da vítima, além de assumir responsabilidade pelo erro estrutural que levou à morte do detento. O valor será definido na fase de execução da sentença.