Presidente pede apoio para aprovar PEC da Segurança e projetos que ampliem integração entre forças federais e estaduais
Lula se reuniu nesta quinta (13), no Palácio do Planalto, com ministros que já governaram seus estados para discutir segurança pública e alinhar estratégias políticas sobre os projetos em tramitação no Congresso, incluindo o PL Antifacção, cuja votação foi adiada pela Câmara dos Deputados.
Participaram nove ministros, dos quais seis foram governadores e tiveram experiência direta com gestão de segurança: Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
Lula buscou ouvir as percepções dos ministros sobre o tema e avaliar o impacto político das propostas em debate. “É preciso saber o que fazer para resolver o problema da insegurança e montar um discurso. O assunto tem gerado muito engajamento”, disse um ministro presente.
Após a reunião, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o encontro teve também um caráter de articulação política.
Segundo ela, Lula pediu empenho dos ex-governadores para sensibilizar o Congresso e garantir a aprovação dos projetos de interesse do governo, especialmente a PEC da Segurança Pública.
“O presidente queria ouvir sobre isso e pedir o empenho dos governadores também para sensibilizar o Congresso, a gente aprovar isso para nos dar mais instrumentos para fazer esse enfrentamento conjunto com os estados”, afirmou Gleisi.
Lula reúne ministros que foram governadores para articular sobre o PL Antifacção foto: STF
Lula reúne ministros que foram governadores para articular sobre o PL Antifacção foto: STF
A ministra também relatou que os ministros que foram governadores defenderam a integração das forças de segurança, medida prevista em um dos textos em tramitação, mesmo diante da resistência de parte dos atuais governadores.
“Alguns governadores criticam, mas os ex-governadores defendem porque isso dá condições de integrar o trabalho das forças de segurança, desde o planejamento da ação. Hoje muitas ações acontecem já integradas, mas não estão previstas constitucionalmente. Eu acho que a gente tem que constitucionalizar”, disse.
Pontos de tensão com o relator do PL Antifacção
Durante a coletiva, Gleisi reconheceu que o governo ainda mantém preocupações com o texto do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do marco legal do combate ao crime organizado.
O relator apresentou uma nova versão na noite de quarta (12), mas o texto ainda não contempla todas as sugestões do governo, especialmente em três pontos centrais:
criação do tipo penal “facção criminosa”, para diferenciar grupos de atuação local e redes nacionais;
reestabelecimento integral dos fundos da Polícia Federal;
perdimento extraordinário de bens em casos de enriquecimento ilícito vinculado a organizações criminosas.
Esses temas, segundo Gleisi, seguem em negociação com o relator e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidiu adiar a votação após reunião com governadores de direita.
