A remoção de fios soltos e cabos abandonados nos postes de Goiânia está programada para começar no próximo dia 20 de outubro. Vale lembrar que, em 26 de setembro, o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) anunciou uma força-tarefa para retirada da fiação irregular. A fala ao Mais Goiás ocorreu dois dias após o temporal que provocou alagamentos na capital e resultou na morte de uma jovem de 17 anos, vítima de choque elétrico.

Sobre a data, ela foi definida após uma reunião entre a prefeitura, o Ministério Público de Goiás (MPGO), a Equatorial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas de telecomunicações, na quinta-feira (9). Segundo a TV Anhanguera, nesta sexta-feira (10), a ação vai começar com um mutirão emergencial focado em bairros com situações mais críticas. Serão retirados fios caídos ou em baixa altura que representam risco para a população.

75 mil linhas de telefonia estão abandonadas nos postes da capital, conforme a Agência de Regulação de Goiânia. A maioria é da empresa Oi, que já foi procurada para a remoção. São 14 mil toneladas de lixo em cabos.

Provedores de internet regulamentados serão notificados nos setores e a lista dos irregulares será entregue à prefeitura e à Anatel. A previsão é de dois ou três anos de trabalho, estima o município.

Ao Mais Goiás, a Equatorial informou, em nota, que não possui competência legal para aplicar sanções ou multas diretamente às empresas de telecomunicações pelo uso dos postes. “Nos termos da resolução, cabe à distribuidora de energia apenas o gerenciamento técnico dos postes de sua responsabilidade, com a obrigação de fiscalizar e notificar as empresas quando identificadas irregularidades. A regularização, entretanto, deve ser executada pelas próprias empresas de telecomunicações.”

Morte e operação para retirada de fios soltos

Ainda em setembro, Mabel classificou a morte da jovem como um episódio imprevisível, mas ressaltou que a desorganização da rede de cabos em Goiânia é um problema crônico. De acordo com ele, a prefeitura já aplicou mais de 300 multas de R$ 20 mil contra operadoras de telecomunicação que mantêm cabos sem identificação, mas a prática continua.

“Temos mais de 102 operadoras, muitas clandestinas. Agora vamos montar equipes permanentes para retirar fios irregulares. Se não tiver identificação, não tem fio”, afirmou. O prefeito disse que o trabalho deve levar cerca de dois anos, até 2027, e garantiu que os custos não recairão sobre a prefeitura. “Fio não é meu, poste não é meu. Quem aluga o poste é a Equatorial, o fio é da telecom. Vamos comandar, mas o custo é deles.”

Nota da Equatorial Goiás:

“A Equatorial Goiás esclarece que não possui competência legal para aplicar sanções ou multas diretamente às empresas de telecomunicações pelo uso dos postes. O compartilhamento dessa infraestrutura é regulamentado pela Resolução Conjunta ANEEL/Anatel nº 004/2014, que define direitos, deveres e limites técnicos.

Nos termos da resolução, cabe à distribuidora de energia apenas o gerenciamento técnico dos postes de sua responsabilidade, com a obrigação de fiscalizar e notificar as empresas quando identificadas irregularidades. A regularização, entretanto, deve ser executada pelas próprias empresas de telecomunicações.

A Equatorial Goiás reforça que vem cumprindo de forma rigorosa o seu papel de fiscalização e notificação, exatamente como determina a normativa.“