omento, mas o Executivo já monitora possíveis efeitos em outras atividades. Segundo o ministro, os EUA têm adotado uma postura agressiva nas exportações de soja e algodão, o que pode gerar problemas internos no Brasil.
“É uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial. Vamos ficar monitorando nossas exportações e o comportamento do mercado”, disse.
Um dos principais pilares do plano é a reformulação do FGE (Fundo de Garantia à Exportação), criado para cobrir riscos em operações de crédito a vendas ao exterior. O fundo tem um superávit de R$ 50 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões serão direcionados à nova linha de crédito para exportadores, com prioridade para os mais afetados pelo tarifaço e as empresas de menor porte. As taxas de juros que serão praticadas ainda não foram divulgadas.
“O FGE passa a contar com recursos liberados para financiar, a custo baixo, os setores afetados pelo tarifaço, mas não só. Vamos atender prioritariamente quem foi atingido, mas o fundo passa a operar em todo o setor exportador”, disse Haddad. O seguro para os exportadores também será reformulado.
Pequenas e médias empresas ainda poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito. Haverá aportes de R$ 1,5 bilhão no FGCE (Fundo Garantidor do Comércio Exterior), R$ 2 bilhões no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) e R$ 1 bilhão no FGO (Fundo de Garantia de Operações).
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que outra medida é a ampliação do Reintegra, programa que prevê o ressarcimento de parte dos tributos para empresas que exportam manufaturados. A devolução será de até 3,1% para as grandes e médias e de 6% para micro e pequenas empresas.
Haddad disse que essa ampliação valerá até o fim de 2026, pois em 2027 começa a valer a reforma tributária. Segundo ele, o novo sistema vai ampliar a competitividade das companhias brasileiras no mercado externo, sem necessidade do Reintegra. Até lá, o impacto da concessão desses créditos será limitado a R$ 5 bilhões.
O governo ainda vai estender por um ano o prazo do drawback, mecanismo que garante a suspensão, isenção ou devolução de tributos sobre insumos adquiridos para a produção voltada à exportação. Esse é o prazo adicional que as empresas terão para vender no mercado internacional as mercadorias produzidas a partir dos insumos beneficiados pela política.
O plano também vai facilitar, por 180 dias, as compras feitas pelo poder público de parte dos produtos que deixarão de ser exportados em decorrência do tarifaço, sobretudo os perecíveis. Outra medida é o adiamento do pagamento de tributos federais pelos próximos dois meses.
“É um conjunto de medidas procurando atender o setor produtivo para garantir emprego, produção e abertura de mercado”, disse Alckmin.
