O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propôs, nesta terça-feira (5), a ideia da oposição de um “pacote da paz” ao Congresso, que inclui “anistia ampla, geral e irrestrita”, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a PEC do Fim do Foro Privilegiado. A medida ocorre após a determinação de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira (4).

Segundo ele, esse conjunto de medidas é a solução para os problemas do País. “Não tem mais condições de nós não apreciarmos a anistia no plenário do Congresso, na Câmara e no Senado. Uma anistia ampla, geral e irrestrita, que hoje não acontece porque há ameaças ao Congresso Nacional de que, se nós votarmos essa matéria, ela será declarada inconstitucional, e não é. É uma competência privativa do Congresso Nacional e nós temos que resgatar a independência dos Poderes. Portanto, é uma exigência nossa que se paute a anistia”, declarou Flávio Bolsonaro.

Sobre a PEC do fim do foro de prerrogativa de função, ele afirma que o STF alterou a jurisprudência para julgar Bolsonaro na Primeira Turma da Corte, onde haveria menos discordância. “Michel Temer e Lula foram julgados onde? Na primeira instância, como deveria estar acontecendo com o presidente Bolsonaro, mas há ali uma articulação para que fosse mudado esse entendimento”, afirmou. “Isso não pode mais continuar sendo usado como um instrumento de pressão sob deputados e senadores.”

A fala ocorreu em coletiva na rampa em frente ao Congresso. A oposição aliada a Bolsonaro afirmou que fará a obstrução total na Câmara e no Senado até que o “pacote da paz” seja pautado. Vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) disse, inclusive, que pautaria a anistia, caso assumisse a presidência na ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB).