A federação PSOL/Rede não superou a cláusula de barreira nas eleições de 2026. O resultado tira das duas siglas o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027. A diferença foi de 185 votos no Espírito Santo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra oferece dois caminhos. No primeiro, o partido ou a federação soma 2,5% dos votos válidos para deputado federal no país, com pelo menos 1,5% em nove unidades da Federação. No segundo, elege 13 deputados federais distribuídos por nove unidades.
O PSOL/Rede cumpriu o piso nacional de 2,5%. A federação também passou de 1,5% em oito unidades: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Distrito Federal, o índice superou 14%. Em São Paulo, superou 12%.
Faltou a nona unidade. No Espírito Santo, a federação recebeu 31.839 votos, o equivalente a 1,49% dos 2.134.985 votos válidos do estado. O mínimo exigido era de 32.024 votos.
Nenhum outro estado ficou perto da marca. Na Bahia, a federação teve 1,08%. Em Santa Catarina, 0,99%. No Acre, a Rede não lançou candidatos e a candidata mais votada do PSOL recebeu 104 votos.
O que ainda altera o resultado
A conta não está fechada. A Justiça Eleitoral ainda julga ações contra candidaturas. Quando há anulação de votos, o total de votos válidos do estado diminui e o percentual de cada partido sobe.
Esse tipo de decisão é comum em casos de fraude à cota de gênero, com candidaturas femininas registradas sem campanha real. Com uma margem de 185 votos, uma única anulação no Espírito Santo recoloca a federação acima da linha de corte.
O que a federação perde
A cláusula de barreira está na Emenda Constitucional 97, de 2017. Ela não impede a posse dos deputados eleitos e não extingue o partido. O efeito recai sobre o dinheiro do Fundo Partidário e sobre o tempo de rádio e TV.
A Constituição também autoriza a saída dos eleitos por siglas barradas. Eles migram para outro partido sem perda do mandato.
Esquerda encolhe no acesso a recursos
O PSOL/Rede não foi o único caso. O PDT teve 1,60% dos votos nacionais para deputado federal e elegeu seis deputados. A federação Solidariedade/PRD elegeu sete deputados em seis estados. O Avante elegeu cinco, em três estados, e ficou abaixo da barreira pela primeira vez.
Levantamento do Metrópoles aponta que dez partidos ou federações superaram a cláusula: PL, PT/PCdoB/PV, PP/União, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, Novo e Cidadania/PSDB. Em 2022, foram 12.
A exigência sobe de novo em 2030. O piso nacional passa a 3% dos votos válidos, com 2% em nove unidades, ou 15 deputados federais eleitos.
