O presidente nacional do PCO e candidato à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, classificou como “perseguição política” a operação da Polícia Federal deflagrada hoje (11) para investigar suspeitas de desvio de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. A ação incluiu buscas em endereços ligados ao dirigente e ao partido.

A PF investiga possíveis repasses de recursos públicos a empresas e pessoas relacionadas à estrutura do PCO. A apuração considera suspeitas de apropriação indébita eleitoral, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em manifestação divulgada após a operação, o PCO contestou a ação e afirmou que os serviços investigados foram efetivamente prestados. O partido também criticou o cumprimento dos mandados nas primeiras horas da manhã.

Na nota, a Executiva Nacional do PCO classificou a operação como “ilegal, antidemocrática, uma óbvia perseguição política e eleitoral e uma tática de intimidação”. Segundo o partido, agentes da PF cumpriram mandados às 6h e fizeram buscas na residência de Rui Costa Pimenta e em um escritório.

O PCO também questionou o objeto da investigação. Segundo a legenda, a apuração envolve serviços contratados de três empresas gráficas ao longo de cinco anos, em valores que, conforme reportagem citada pelo partido, somariam R$ 1,8 milhão.

A legenda sustenta que os serviços foram executados e que as despesas constam das prestações de contas eleitorais. Na nota, o partido afirma que os valores precisam ser considerados em relação ao número de candidaturas lançadas pela sigla nas eleições de 2018, 2020 e 2022.

Rui Pimenta critica operação

Em live no YouTube da Rádio Causa Operária, Rui Pimenta afirmou que a forma de cumprimento das buscas teve caráter intimidatório.

“Essas operações da Polícia Federal são visivelmente uma ilegalidade. Há um inquérito, tudo bem, no inquérito você chama as pessoas para depor, você pode pedir que as pessoas entreguem determinado tipo de documento. Agora, arrombar a porta da sua casa, 6h da manhã, não é uma coisa, evidentemente, que faça parte do Estado de Direito. É um procedimento intimidatório”, disse o presidente do PCO.

Pimenta também atacou o nome escolhido pela PF para a operação, “Causa Própria”. Na avaliação do dirigente, a denominação produziria uma associação negativa entre a investigação e o partido antes de uma conclusão judicial.

“Estabeleceram como nome da operação ‘Causa Própria’. Quer dizer que, para a Polícia Federal, nós já somos culpados. Nós não estamos nem no processo judicial ainda, mas é evidente que nós somos considerados culpados pelo nome da operação. Também é um nome que foi colocado na operação para fazer propaganda negativa contra o partido, não há dúvida nenhuma”, disse o presidente do PCO.

Partido contesta valores investigados

Na nota oficial, o PCO afirma que o montante de R$ 1,8 milhão corresponde a despesas distribuídas por cinco anos e três empresas. A legenda também compara os valores com gastos eleitorais de outras campanhas para sustentar que suas despesas seriam reduzidas em relação ao tamanho de outras estruturas partidárias.

O partido cita, por exemplo, despesas da campanha de Bruno Covas à Prefeitura de São Paulo em 2020 com materiais impressos, publicidade, pesquisas e serviços jurídicos. A comparação é usada pelo PCO para questionar a dimensão atribuída pela investigação aos contratos sob apuração.

A legenda também afirma que a operação não encontrou bens de alto valor na residência de Rui Pimenta. Segundo a nota, os agentes apreenderam o celular e o passaporte do dirigente.

O PCO ainda sustenta que Pimenta mora em uma casa alugada no Jabaquara, em São Paulo, e afirma que sua principal posse é uma biblioteca. Essas informações fazem parte da argumentação apresentada pelo partido para contestar suspeitas de enriquecimento pessoal.

Partido vê motivação eleitoral

A operação ocorreu três dias após o lançamento público da candidatura de Rui Costa Pimenta à Presidência. O PCO relacionou a proximidade entre os dois fatos a uma possível motivação eleitoral da ação.

Na nota, a legenda afirma que a investigação não teria como foco apenas os gastos com materiais de campanha, mas também o posicionamento político do partido. O PCO afirma ainda que já foi alvo de outras investigações e denúncias relacionadas a suas posições políticas.

O partido também criticou investigações anteriores envolvendo suas manifestações sobre o conflito entre Israel e Palestina e sobre decisões do Supremo Tribunal Federal. Essas afirmações integram a posição política oficial da legenda e não constituem, por si só, conclusão sobre a motivação da operação da PF.

Ao final do documento, a Executiva Nacional do PCO convocou partidos, organizações e cidadãos a manifestarem oposição à operação e classificou a ação como uma agressão contra a legenda.

A Polícia Federal, por sua vez, investiga se recursos dos fundos eleitoral e partidário foram destinados de forma irregular a pessoas e empresas ligadas ao PCO. Até o momento, a investigação não equivale a uma condenação ou comprovação definitiva dos crimes apurados.

A operação e as alegações apresentadas pelo PCO devem ser analisadas no curso do inquérito, que poderá determinar se houve ou não irregularidades nas despesas e prestações de contas do partido.