A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu nesta quinta-feira (6) o bloqueio imediato do Discord no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Ao discursar no evento, Janja afirmou que a plataforma deveria ser retirada do ar e cobrou do governo medidas jurídicas para viabilizar a suspensão do serviço no país.

“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar os instrumentos para isso acontecer”, declarou.

Em seguida, a primeira-dama dirigiu-se ao advogado-geral da União, Jorge Messias, e questionou quais mecanismos legais poderiam ser utilizados para retirar a plataforma do ar.

“Então a gente precisa encontrar os instrumentos legais. Queria perguntar para nossos ministros, especialmente para o da AGU, quais são os instrumentos que a gente tem?”, afirmou.

A manifestação foi feita após Janja citar o caso de uma adolescente de 13 anos que transmitiu o próprio suicídio pela plataforma. O episódio é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Após o discurso, o advogado-geral da União informou que solicitará ao Ministério da Justiça todas as informações sobre o caso para preparar uma ação civil pública contra o Discord.

“Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes”, disse Jorge Messias.

O secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas nos mecanismos de proteção da plataforma, entre elas a ausência de verificação de idade dos usuários. Segundo ele, um pedido para suspender o Discord chegou a ser apresentado à Justiça, mas foi negado.

Operação investiga grupo criminoso

O caso citado por Janja deu origem à Operação Lívia, conduzida pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e forças policiais de outros estados.

Na última terça-feira (4), foram cumpridos mandados em cinco estados. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem de 18 anos foi preso. Os investigados respondem por homicídio qualificado e organização criminosa.

Segundo as investigações, o grupo utilizava ambientes virtuais para incentivar práticas de violência extrema e crimes contra menores.

Lei amplia punições para crimes digitais

A defesa do bloqueio do Discord ocorreu durante a sanção do Projeto de Lei nº 3.066/2025, de autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS).

A nova legislação amplia as possibilidades de infiltração policial em ambientes virtuais, endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes por meios digitais e prevê agravantes para casos envolvendo inteligência artificial, perfis falsos, deepfakes e outras formas de manipulação tecnológica.

O texto também autoriza mecanismos para interromper transmissões em tempo real relacionadas a crimes contra menores.

Durante a cerimônia, o presidente Lula (PT) afirmou que a liberdade de expressão “tem limite” e não pode servir de justificativa para a prática de crimes.

A plataforma Discord, utilizada por milhões de usuários no Brasil e no mundo para comunicação por texto, voz e vídeo, não havia se manifestado sobre as declarações de Janja até a publicação desta reportagem.