O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, presta depoimento à Polícia Federal às 14h de hoje (3), em Brasília. O interrogatório faz parte da investigação que apura sua suposta participação no direcionamento de emendas parlamentares a municípios.

A oitiva ocorre no âmbito da Operação Transparência, que investiga um suposto esquema envolvendo a destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. O depoimento será prestado presencialmente à equipe responsável pelo inquérito.

No mês passado, o ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspendeu a execução de emendas vinculadas à investigação. A decisão foi tomada com base em relatório da Polícia Federal que atribui ao dirigente partidário suspeitas de peculato e associação criminosa.

Segundo a PF, embora não exercesse mandato parlamentar, Valdemar teria influenciado o direcionamento de emendas por meio de servidores da Câmara dos Deputados. Os investigadores afirmam que os recursos eram tratados como cotas privadas e destinados conforme interesses definidos fora do Parlamento.

O relatório também sustenta que três servidores da Câmara teriam atuado como intermediários na operacionalização das indicações. De acordo com a investigação, o grupo organizava planilhas, remanejamentos e documentos relacionados às emendas parlamentares.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, manifestou-se contra a adoção das medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal, como bloqueio de bens e outras restrições, defendendo o prosseguimento das investigações antes da adoção dessas providências.

Na própria decisão, Flávio Dino afirmou que a investigação ainda não permite concluir se houve apropriação de recursos públicos ou desvio em benefício dos investigados.

“Ainda é cedo para afirmar, com segurança, se houve apropriação de valores por parte dos servidores da Câmara dos Deputados (intraneus) ou se houve desvio de recursos públicos em proveito de terceiros (extraneus), tais como o responsável pela indicação das emendas (o ex-Deputado Valdemar Costa Neto) ou, como ocorre com frequência em feitos análogos, empresários contratados pelos municípios beneficiários“, registrou o ministro.

Em nota divulgada após a decisão, a defesa de Valdemar afirmou ter recebido as medidas “com surpresa” e sustentou que o caso representa uma “indevida criminalização da atividade político-partidária”.

Os advogados afirmam que não há provas de participação consciente do dirigente em qualquer esquema criminoso e argumentam que a interlocução entre presidentes de partidos e parlamentares faz parte da atividade política.

“A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados”, afirmou a defesa.

Valdemar também nega ter cometido qualquer irregularidade e afirma que demonstrará sua inocência ao longo da investigação. O depoimento desta segunda-feira integra a fase de coleta de provas conduzida pela Polícia Federal.