O Senado será o próximo palco da disputa em torno do fim da escala 6×1. Com três propostas em tramitação, líderes governistas e da oposição articulam para definir qual texto terá prioridade e servirá de base para a discussão da nova jornada de trabalho.

A decisão passa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deverá conduzir as negociações com líderes partidários nos próximos dias. A escolha pode influenciar tanto o cronograma quanto o conteúdo final da proposta.

Além da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, os senadores analisam uma proposta apresentada pela oposição e outro texto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que já tramita há mais tempo na Casa.

A PEC da oposição foi protocolada na quinta-feira (28) e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia. Já a proposta de Paulo Paim passou pela CCJ e aguarda votação em plenário desde dezembro do ano passado.

Enquanto isso, a PEC aprovada pelos deputados ainda não havia sido enviada à CCJ do Senado até este domingo (31). A expectativa é que a tramitação avance, mas em ritmo mais lento do que ocorreu na Câmara.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende priorizar a proposta aprovada pelos deputados por considerar que o texto já passou por amplo debate e recebeu apoio expressivo na Câmara. Ainda assim, destacou que a iniciativa de Paulo Paim foi a primeira apresentada sobre o tema.

Nos bastidores, integrantes do Planalto avaliam que o apoio expressivo à proposta foi e será (no senado) impulsionado pelo receio de parlamentares de serem associados à defesa da escala 6×1 durante a campanha eleitoral.

O texto aprovado pelos deputados reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A mudança seria implementada em até 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. O fim da escala 6×1 e a garantia de dois dias de descanso semanal passariam a valer 60 dias após a aprovação definitiva da PEC.

O Senado também aprovou a realização de uma sessão temática para discutir o tema, mas ainda não há data definida para o debate.

A oposição pretende utilizar sua proposta como instrumento de negociação durante a tramitação. Parlamentares ligados ao setor produtivo defendem ampliar o período de transição e flexibilizar a definição das jornadas por meio de acordos entre empregadores e empregados.

Outro ponto defendido pela oposição é a possibilidade de remuneração por hora trabalhada. Também existe a possibilidade de fusão entre trechos das propostas em análise, o que abriria espaço para alterações no texto aprovado pela Câmara.

A estratégia ampliaria as negociações sobre o prazo de implementação das novas regras e atenderia a demandas apresentadas por representantes do setor empresarial.