O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques arquivou ontem (08) representação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Bolsonaro acusava os petistas de crimes contra a honra e calúnia por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022.

Na ação, o ex-presidente citava falas em que Lula o chamou de “genocida” e o associou a “canibalismo” e à “atuação demoníaca”, entre outras declarações feitas durante a disputa presidencial. Já Gleisi foi alvo da representação por uma publicação no X em que sugeria que Bolsonaro seria o “mandante” do assassinato de Benedito Cardoso dos Santos, eleitor de Lula morto por um apoiador do então presidente após uma discussão política em 2022.

Ao arquivar o caso, Nunes Marques acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou imunidade parlamentar no caso de Gleisi e imunidade processual temporária no caso de Lula, por ele ocupar a Presidência.

O ministro do Supremo também destacou que Bolsonaro não apresentou uma queixa-crime formal no processo e ressaltou que a própria PGR não ofereceu denúncia, o que, segundo ele, reforçou a necessidade de arquivamento.

Com a decisão, Lula e Gleisi não responderão criminalmente pelas declarações questionadas pelo ex-presidente.

Ao defender o arquivamento, a PGR afirmou que expressões como “genocida” e “atuação demoníaca” foram utilizadas em contexto político-eleitoral, em meio a críticas à condução do governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 e ao atraso na compra de vacinas.

Sobre a referência a “canibalismo”, a Procuradoria sustentou que a fala de Lula teve origem em um vídeo antigo do próprio Bolsonaro relacionado a rituais indígenas, conteúdo que já havia sido analisado anteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).