Instalada na semana passada, a comissão especial da Câmara que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a proibição da escala 6×1 é composta majoritariamente por parlamentares de partidos de esquerda.
A presidência da comissão ficou com o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), enquanto a 1ª vice-presidência é ocupada por Daiana Santos (PCdoB-RS). O relator é Leo Prates (Republicanos-BA).
O colegiado será responsável por analisar e unificar os textos antes do envio ao plenário. A PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de 10 anos. Já a PEC 8/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), propõe jornada de quatro 4 por semana, também com limite de 36 horas.
Alencar Santana - Esquerda controla comissão especial da PEC que proíbe escala 6x1
Alencar Santana (PT-SP). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A tramitação ocorre em ritmo acelerado e em pleno ano eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula para votar a proposta ainda em maio. Para isso, convocou sessões deliberativas ao longo desta semana, incluindo dias fora do padrão, para cumprir o prazo regimental de 10 sessões necessário para apresentação de emendas.
Somente após essa etapa o relator poderá apresentar parecer e pedir a inclusão da matéria na pauta da comissão. A estratégia busca encurtar o calendário e levar o texto rapidamente ao plenário da Câmara dos Deputados.
A comissão conta com 38 membros titulares e igual número de suplentes, definidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas. A composição inclui parlamentares de diferentes espectros políticos, mas com predominância de nomes alinhados às propostas de mudança na jornada de trabalho.
Enquanto o prazo corre em plenário, o colegiado deve avançar na análise do plano de trabalho e na realização de debates. Estão previstos requerimentos para ouvir integrantes do governo e a realização de seminários em estados nas próximas semanas.
CONFIRA A LISTA DOS MEMBROS:
Liderança da Comissão
Presidente: Alencar Santana (PT-SP)
1ª Vice-presidente: Daiana Santos (PCdoB-RS)
2º Vice-presidente: Luiz Gastão (PSD-CE)
3º Vice-presidente: Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE)
Relator: Leo Prates (BA)
Membros Titulares
Alencar Santana (PT-SP)
Alfredinho (PT-SP)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Átila Lira (PP-PI)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Dani Cunha (PL-RJ)
Duarte Jr. (Avante-MA)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Gilson Marques (Novo-SC)
José Rocha (União Brasil-BA)
Julia Zanatta (PL-SC)
Julio Lopes (PP-RJ)
Lafayette Andrada (PL-MG)
Leo Prates (BA)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lucas Redecker (PSD-RS)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE)
Max Lemos (PDT-RJ)
Osmar Terra (PL-RS)
Rafael Brito (MDB-AL)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Saullo Vianna (MDB-AM)
Túlio Gadelha (PSD-PE)
Welter (PT-PR)
(PSDB, MDB e Republicanos ainda tinham vagas remanescentes para indicação de membros titulares no momento da instalação da comissão.)
