A ONG feminista Matria ingressou com uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) por um post, feito no último dia 11, em que a parlamentar chama seus críticos de “transfóbicos e imbeCIS”, “esgoto da sociedade” e diz que “podem latir”. A ação foi protocolada ontem (22).

A publicação foi feita pela deputada no X após ser eleita presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. É a 1ª vez que uma pessoa trans ocupa o cargo.

A entidade pede que a parlamentar seja obrigada a apagar o conteúdo e publicar retratação em até 24 horas com o seguinte texto: “Por determinação judicial, venho a público me retratar pelas expressões ‘esgoto da sociedade’ e ‘imbecis’, utilizadas em publicação de 11/03/2026, que ofenderam a honra e a dignidade de uma coletividade de mulheres atingidas pelas ofensas”.

A ONG também solicita multa de R$ 500 mil contra Erika Hilton, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na ação, a Matria acusa a deputada de tentar silenciar adversárias políticas. “Este tipo de agressão verbal tem um propósito claro: o silenciamento. Ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa (ou o grupo de pessoas), a ré tenta criar um ambiente hostil e intimidatório, onde a discordância é punida com a humilhação pública”, afirma o texto, assinado pela advogada Aída Laurete de Souza.

“O objetivo é fazer com que as mulheres que compartilham de certas convicções se sintam envergonhadas, diminuídas e, por fim, se calem, deixando o campo do debate público livre para uma única visão de mundo. Trata-se de uma tática antidemocrática que atenta contra a pluralidade de ideias, essencial a qualquer sociedade livre”, diz a representação.

“A liberdade de expressão não pode ser interpretada como uma licença para ofender, um salvo-conduto para humilhar ou um escudo para discursos que visam aniquilar simbolicamente o interlocutor”, afirma o texto.