O PL acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lula (PT) em razão do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no Carnaval do Rio.

Na representação, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pede a produção antecipada de provas. A legenda sustenta que o desfile se tornou uma “incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal” de Lula.

Protocolo TSEBaixar

“Teve-se a transmutação de um desfile carnavalesco em uma apoteótica peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores”, afirma trecho do documento.

O PL argumenta que a gravidade do caso está na “opacidade de uma engenharia financeira”. Segundo os advogados, há indícios de uso da máquina pública com objetivos privados e eleitorais.

“Há relatos de que a Presidência da República —por servidores públicos — atuou ativamente na prospecção de patrocínios e na curadoria de convidados”, diz a ação.

O partido solicita ao TSE informações sobre valores gastos pelo governo federal com qualquer ação relacionada aos desfiles das escolas de samba entre 2023 e 2026. Também pede detalhamento de custos com deslocamentos, hospedagens e alimentação de autoridades que participaram dos eventos.

Há ainda pedido de informações à Embratur sobre patrocínios ao Carnaval do Rio e eventuais gastos diretos ou indiretos com os desfiles. A legenda solicita dados da Acadêmicos de Niterói, da Liesa e das prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói.

Liminar negada antes do desfile de Lula

Antes da apresentação na Marquês de Sapucaí, partidos de oposição já haviam recorrido ao TSE. O Novo pediu que a escola fosse impedida de desfilar e que a transmissão fosse vetada.

O tribunal negou a liminar, mas registrou que a decisão inicial não se tratava de um “salvo-conduto”.

Após os desfiles do Grupo Especial do Rio, a Acadêmicos de Niterói foi rebaixada. Foto: Ricardo Stuckert/PR.

No desfile, Lula foi exaltado em alegorias e alas. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado como um palhaço preso, com tornozeleira eletrônica, em um dos carros alegóricos. Em outra ala, Bolsonaro apareceu associado a cruzes com referência ao número de mortos pela Covid-19 no Brasil.

Governo e PT reagem

Um dia após o desfile, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou, em nota, que não houve ingerência do governo na escolha ou no desenvolvimento do enredo. O texto também declarou que o repasse de recursos públicos às escolas de samba não é uma prática recente.

O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, afirmou que os ataques a Lula nas redes sociais foram impulsionados por legendas e parlamentares ligados à bancada evangélica. Segundo ele, houve exploração de imagens da ala “Neoconservadores em conserva”.

“É uma coisa impulsionada feita intencionalmente. É oportunismo eleitoral”, disse.

Ele acrescentou que a resposta jurídica caberá ao PT. “Tem que averiguar, tem que ir atrás para identificar os responsáveis por isso. Isso é crime eleitoral.”

Segundo agenda pública da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, houve duas reuniões com o presidente da escola, Wallace Palhares, no Palácio do Planalto, nos dias 2 e 16 de outubro de 2025.

O PL afirma que a apresentação foi uma “explícita peça político-eleitoral, em ano eleitoral”, convertida em “propaganda governamental e partidária escancarada em cada alegoria, além de ataques nítidos a opositores, em típico comportamento eleitoreiro”.

A legenda pede apuração sobre eventual utilização da estrutura federal para captação de recursos e possível interferência do Planalto no conteúdo do desfile.