O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em um processo por racismo, motivado por declarações feitas durante seu mandato, nas quais comparou o cabelo black power a um “criatório de baratas”. A acusação sustenta que o ex-presidente cometeu ato discriminatório ao atacar um símbolo histórico da cultura negra.
As falas ocorreram em duas ocasiões públicas: uma no chamado “cercadinho” do Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro frequentemente interagia com apoiadores, e outra em uma transmissão ao vivo. No processo, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que a declaração configurou discurso depreciativo e racista, por atacar um elemento de resistência e identidade do movimento negro e associá-lo a algo “sujo e execrável”.
O julgamento no TRF-4 trata de uma apelação cível contra decisão de 1ª instância, que negou o pedido de condenação de Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Em fevereiro de 2023, a juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen considerou que, embora os comentários tenham sido “inadequados, infelizes e desnecessários”, não houve violação a direitos da coletividade negra como um todo.
A magistrada argumentou que o dano moral coletivo não se resume à soma de ofensas individuais, e afirmou que as falas atingiriam apenas o cidadão diretamente envolvido, sem potencial para ofender toda uma raça. “Ainda mais quando enfatizam uma característica física que dela não é exclusiva”, pontuou na sentença.
O MPF recorreu da decisão, sustentando que as declarações de Bolsonaro extrapolam a crítica pessoal e atingem toda a população negra, violando direitos coletivos. O Movimento Negro Unificado, aceito como amicus curiae no processo, também participa da ação, fornecendo subsídios jurídicos e técnicos para reforçar a tese da acusação.
A entidade defende que o black power, além de uma estética, representa um símbolo político e cultural da luta contra o racismo. Ao associá-lo a algo pejorativo, segundo a argumentação, Bolsonaro reforça estigmas históricos e pratica uma forma de violência simbólica que atinge a coletividade.
