O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino, colunista da revista Oeste. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (1º), vale para as principais redes sociais em que o comunicador atua — incluindo X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube.

O advogado Emerson Grigollette, que representa Constantino, comemorou a medida em publicação no X. “Seja bem-vindo de volta, meu caro. Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por Justiça”, escreveu. Segundo ele, o escritório acompanha o cumprimento da ordem pelas plataformas.

A decisão ocorre dois dias após os Estados Unidos sancionarem Moraes com base na Lei Magnitsky, instrumento jurídico usado para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção, violações de direitos humanos e práticas autoritárias. As penalidades podem incluir bloqueio de bens, exclusão do sistema financeiro internacional e impedimento de entrada no país.

Moraes passou a integrar uma lista que inclui nomes como Kim Jong-un, ditador da Coreia do Norte, e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. No Brasil, há mais de 20 alvos da lei, entre eles integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), membros da Al-Qaeda e um propagador de ideologias supremacistas.

O desbloqueio das redes sociais de Constantino levanta especulações sobre um possível efeito indireto da sanção norte-americana sobre a atuação de Moraes.