Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reinterpretou as regras sobre as chamadas sobras eleitorais e aplicou a mudança de forma retroativa às eleições de 2022 resultou na perda de mandato de sete deputados federais. A determinação, cumprida na quarta-feira (30) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), gerou forte reação de setores políticos, que classificaram a medida como uma afronta à soberania popular.

Com a medida, perderam os mandatos Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO). As vagas foram ocupadas por candidatos que ficaram na suplência, entre eles Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Críticos da decisão afirmam que o Supremo “reescreveu o passado” e agiu politicamente ao alterar a composição da Câmara em favor de partidos de esquerda, como PSOL, PCdoB e PSB. Em manifestação nas redes sociais, o comentarista político Luis N. Duarte classificou a decisão como “uma manobra jurídica absurda” e acusou o STF de “anular votos legítimos para favorecer aliados do sistema”.

Parlamentares atingidos prometem recorrer e anunciaram protestos, incluindo a possibilidade de greve de fome. “Essa decisão é política, não jurídica. Nunca na história da democracia vimos sete deputados eleitos serem cassados dessa maneira”, afirmou Gilvan Máximo.