Desde que vieram à tona as investigações sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil e atos antidemocráticos supostamente praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, a ligação entre Alexandre de Moraes e os processos da família Bolsonaro se tornou um dos temas mais comentados na política nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser figura central nas apurações e alvo constante das críticas dos apoiadores do ex-mandatário.
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Mas por que todas as decisões importantes envolvendo Bolsonaro e seus aliados parecem sempre passar por Alexandre de Moraes? A explicação está no próprio funcionamento do STF. No Supremo, a relatoria de processos é definida por sorteio eletrônico. No entanto, quando um novo caso tem conexão direta com outro já em andamento — seja pelos fatos, investigados ou contexto —, ele é automaticamente direcionado ao mesmo ministro relator.
Foi isso o que aconteceu no caso de Alexandre de Moraes. Ele já era relator do inquérito das fake news, aberto em 2019. Depois, assumiu a relatoria do inquérito das milícias digitais e, mais recentemente, do que apura a tentativa de golpe de Estado. Todos esses processos têm conexão direta com a base bolsonarista e, por isso, ficaram sob responsabilidade do mesmo ministro, fortalecendo ainda mais a ligação entre Alexandre de Moraes e os processos da família Bolsonaro.
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Poderes do relator
Durante a fase de investigação, o relator tem ampla autonomia para tomar decisões, mesmo antes do caso ser levado ao plenário do STF. Isso inclui autorizar buscas e apreensões, decretar prisões, afastar sigilos bancários e telefônicos, bloquear bens e impor medidas como o uso de tornozeleira eletrônica — como aconteceu recentemente com o próprio Jair Bolsonaro.
Essas decisões monocráticas são respaldadas pelo Regimento Interno do STF e, em muitos casos, acabam sendo analisadas e confirmadas pelos demais ministros da Corte, como tem ocorrido com frequência nas ações relatadas por Moraes.
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Críticas e respaldo
A atuação firme do ministro nos processos ligados ao bolsonarismo rendeu críticas intensas de opositores, que o acusam de agir politicamente ou de concentrar poder demais. Apesar disso, juristas e analistas reforçam que sua conduta está amparada pela legalidade e pelo respaldo de decisões colegiadas.
Nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, por exemplo, as decisões iniciais de Alexandre de Moraes foram confirmadas por unanimidade pelos demais ministros. O mesmo vale para as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e as prisões preventivas autorizadas durante a apuração.
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Mesmo após o fim das investigações da Polícia Federal, cabe ao relator conduzir o processo até que seja julgado pelo plenário ou pela 1ª Turma do Supremo. Ou seja, a ligação entre Alexandre de Moraes e os processos da família Bolsonaro segue até o fim do rito legal, mas sempre dentro das normas institucionais, com a participação do Ministério Público, da defesa e dos demais ministros.
*Com informações do Correio Braziliense
