O Ministério da Agricultura confirmou o bloqueio de R$ 445 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em mais um movimento para ajustar as contas públicas conforme a meta fiscal do governo Lula (PT). A decisão impacta diretamente produtores que dependem da subvenção para acessar apólices contra riscos climáticos e de mercado.
A tesourada compromete quase metade dos R$ 1 bilhão previstos para o programa em 2025. Do total cortado, R$ 354,6 milhões foram bloqueados e outros R$ 90,5 milhões, contingenciados. Ou seja, não há garantia sequer de que parte do recurso será de fato liberado até o fim do ano.
O PSR é considerado peça-chave para o agronegócio, setor que representa mais de 20% do PIB nacional. O bloqueio gera insegurança em um momento em que produtores enfrentam perdas por secas severas e incertezas nos mercados internacionais. O próprio Ministério da Agricultura reconhece o impacto: “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão”, disse o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
Apesar do discurso apaziguador, o recado fiscal foi claro: quando a corda aperta, o agronegócio está entre os primeiros sacrificados.
A decisão ocorre dentro do pacote de contenção de gastos anunciado pelo Ministério da Fazenda em maio, que prevê congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano. O recado do governo é que o ajuste fiscal virá, mesmo que ao custo da previsibilidade em áreas estratégicas.
O bloqueio de recursos também escancara um dilema crônico do governo federal: tenta manter o discurso de apoio à produção nacional, mas corta onde o impacto é imediato. O PSR, por ser considerado “despesa discricionária”, permanece à mercê de cortes sempre que Brasília entra em modo pânico fiscal.
Na prática, o que se vende como “medida técnica” pode custar caro politicamente. Num governo com dificuldades de diálogo com o campo, bloquear quase meio bilhão de um dos principais instrumentos de política agrícola é dar um tiro no próprio pé – e oferecer munição de sobra para seus adversários.
